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Programa do XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Governo Mais Próximo
Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parceria entre Veterinária e GESBA para alimentar animais com subprodutos da banana
O projeto experimental, desenvolvido pelo médico veterinário Daniel Mata, diretor de serviços de Desenvolvimento Pecuário, permitirá a alimentação dos animais da Estação Zootécnica da Madeira, no Porto Moniz, e do Polo de Ovinocultura da Madeira, em Santana.
Mais Mobilidade - Candidaturas abertas
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Mais Mobilidade - CANDIDATURAS
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Bolsas de Estudos do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
"É preciso cuidar de quem cuida”
A iniciativa teve como objetivo dar a conhecer o projeto dinamizado pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM, “Grupo de Apoio aos cuidadores informais”, homenagear e valorizar o importante papel do cuidador informal na prestação de cuidados. O evento homenageou cerca de 100 cuidadores informais, de um total de 240 participantes nos grupos de apoio e capacitação nos Centros de Saúde da RAM.
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2023)
Despacho n.º 309/2023, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Ana Clara Silva participou no V Painel: Futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
Nos dias 12 e 13 de outubro, teve lugar o Congresso mais social 2023, uma iniciativa do Centro Social e Paroquial do Carmo, no Museu da Imprensa da Madeira, uma iniciativa que teve por objetivo o debate sobre as questões cruciais que envolvem a economia social. A Diretora Regional foi convidada pela organização para integrar o V Painel e abordar a questão: " Qual o futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)?”.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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